Nesta quarta-feira (12), a Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito para pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros é a partir de 3% ao ano e o prazo para reembolso é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento. Serão duas modalidades de financiamento: custeio e investimento.
Na linha de custeio, será possível contratar até R$250 mil. A verba pode ser utilizada para financiamento da captura do pescado e conservação das embarcações e equipamentos. Na linha de investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil. O dinheiro disponibilizado nesta modalidade deve ser aplicado na aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, como também na construção, ampliação e melhoria de estruturas para o trabalho.
O crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores da Declaração de Aptidão (DAP). Profissionais ligados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) também poderão realizar a solicitação.
Em nota, a Caixa esclarece que não é necessário preencher qualquer cadastro. Todos os pescadores beneficiários do Pronaf podem solicitar o crédito. Para isso, é preciso ser beneficiário do programa e apresentar documentação pessoal e do projeto de financiamento para que seja feita uma análise documental do cliente. A concessão do crédito é sujeita à aprovação.
