Sob acusação de improbidade administrativa, a prefeita em exercício de Limoeiro do Norte, Dilmara Amaral (PRD) permanece no cargo após o pedido de afastamento ter sido considerado improcedente pela Câmara Municipal. Com nove votos contrários e seis favoráveis, a gestora permanece no cargo. Durante a sessão, um público se manifestou ao longo do debate em favor de Dilmara, que também esteve presente na ocasião.
As acusações contra a prefeita em exercício incluem fraude em licitação e a contratação de pessoas sem experiência prévia para cargos municipais, além da utilização de um assessor de comunicação para benefício próprio. Uma comissão formada pelos vereadores de oposição Domingos Bezerra (PSB) e Heraldo Guimarães (PSB), além de Francisco Peixoto (PSB), que compõe a base governista, foi sorteada para apurar as denúncias. O relatório final da comissão acatou a denúncia de fraude em licitação, mas rejeitou a acusação de uso de agentes públicos em benefício próprio.
O parecer, lido pelo relator Heraldo Guimarães, destacou o prejuízo ao cofre público. “A nova contratação gerou indiscutível prejuízo ao erário. Fraudou licitações. Em concluso, diante do apuramento em instrução, considero procedente o fato denunciado. Da prática de improbidade administrativa”, diz um trecho do documento.
Por sua vez, a defesa de Dilmara argumentou que a Câmara não tinha competência para julgar o caso e que as provas eram insuficientes para o afastamento. Ele alegou ainda que a denúncia tinha clara motivação política.
Os resultados do relatório também foram contestados por parlamentares da base. O vereador Cabo Rubem (PL) ironizou a rapidez com que o documento foi elaborado. “Na última quinta eu questionei se o parecer estava feito e disseram que não, que estavam esperando a defesa. Menos de 24h o relatório que contém 71 páginas estava elaborado, deixo meus parabéns pela agilidade”, disse. Já Domingos Bezerra e Heraldo Guimarães defenderam a imparcialidade na elaboração do relatório, enquanto Francisco Peixoto, membro da base, votou contra o próprio relatório.
Mandato
Dilmara Amaral está à frente da Prefeitura desde 12 de outubro de 2023, após o prefeito José Maria Lucena (PSB) tirar licença médica por motivos de saúde. Lucena, que enfrenta uma investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) por sua ausência prolongada, está em tratamento médico em Fortaleza. A licença do gestor foi recentemente estendida por mais um mês, permitindo que Dilmara continue na administração do município.
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