A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas para reconhecer o Carnaval nas cidades de Aracati e Nova Russas, ambas no Ceará, como manifestação da cultura nacional.
O Projeto de Lei 1501/19, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Júnior Mano (PL-CE). Bismarck, por sua vez, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1177/19, de Mano, que já foi vice-prefeito de Nova Russas.
Como tramitam em caráter conclusivo, essas duas propostas devem seguir para o Senado Federal, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
(Câmara dos Deputados)
