Devido as manchas de óleo que afetam o Litoral do Nordeste, a pesca de lagosta e camarão estará proibida no Ceará entre novembro e dezembro deste ano. A medida foi publicada nesta terça-feira (29) em uma instrução normativa do governo, e é válida para mais quatro estados: Bahia, Piauí, Espírito Santo e Alagoas.
Restrições
De 1º a 30 de novembro de 2019:
- pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);
- pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:
pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
- na divisa dos estados do Piauí e Ceará
- na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
- na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
Seguro defeso
O governo já havia anunciado que será pago uma parcela extra do seguro defeso – benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies – no mês de novembro a pescadores artesanais que tiveram as atividades afetadas devido às manchas de óleo.
