Reajuste de quase 26% para vereadores de Crateús, a 359,4km de Fortaleza, tem gerado intenso tumulto político no Município. Em movimento que tem interditado sessões do Legislativo, ação coordenada pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) em Crateús tenta reverter o aumento e até impor um corte de “regalias” aos parlamentares.
Com uma sessão semanal às segundas-feiras, vereadores eleitos neste ano receberão R$ 10,1 mil na próxima legislatura. Segundo José Arteiro Soares, um dos cinco promotores do Município, ação busca ainda reverter medida incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 que obriga a Prefeitura a repassar 7% do orçamento para o Legislativo.
“A LOA foi votada totalmente à revelia, sem debate nenhum. E nela já incluíram esse repasse e o aumento (…) Já reunimos quase 10 mil assinaturas contra esse descalabro, esse escândalo”, diz.
Desde o início das manifestações, pelo menos duas sessões da Casa foram interrompidas por protestos. Na última segunda-feira, presença de cerca de duas mil pessoas na Câmara provocou intervenção da Polícia Militar para evitar conflitos. Em outras, os promotores chegaram a entrar no plenário da Casa acompanhados de diversos populares.
“O que tem acontecido é algo sem precedentes na história de Crateús. Não estou exagerando, a indignação está crescendo”, diz José Arteiro. Ele destaca apoio do bispo de Crateús, dom Ailton Menegussi, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas outras entidades à causa.
Aumento legal
Os vereadores de Crateús, por outro lado, afirmam que o aumento segue todos os dispositivos previstos na Lei Orgânica do Município. Já os 7% estariam previstos no artigo 29 da Constituição Federal. Na semana passada, a Câmara divulgou nota afirmando que a questão “já estava vencida” e seria revista apenas na Justiça.
Os parlamentares acusam ainda o movimento de ser organizado por aliados do prefeito Mauro Soares (PT), que perdeu reeleição. Em participação em um programa de rádio local, o presidente da Câmara de Crateús, João de Deus (PR), destacou ainda que os vereadores ganham pouco se comparados com outros membros do Legislativo.
O promotor rebate: “Nem tudo que é legal é moral. No caso dos repasses, 7% é o teto previsto, e eles estão querendo fazer ele de piso. Isso em momento de seca”, diz.
“Uma das táticas deles é essa, desqualificar o movimento. Não existe nada disso”, diz Arteiro sobre as acusações de partidarização. Ele afirma ser promotor em Crateús há mais de 20 anos. O promotor afirma ainda que as manifestações deverão continuar acontecendo.
Iguatu, na região Centro-Sul, também registrou episódio semelhante. No mês passado, vereadores aprovaram reajuste de 100%, motivando diversos protestos de moradores da região.
Apesar da polêmica envolvendo o reajuste, no dia 14 deste mês os vereadores de Crateús “prensaram” feriado do dia 15 e não realizaram sessão legislativa na Câmara. A ação provocou reação de populares, que ocuparam a Casa e fizeram uma “sessão popular”.
O.P.







