O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (16), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), considerada uma das comissões mais importantes do Congresso Nacional.
Formada por deputados e senadores, a CMO é responsável por analisar as principais matérias orçamentárias do país, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os projetos de créditos adicionais encaminhados pelo Poder Executivo.
Ao assumir o comando do colegiado, Domingos Neto destacou a construção de consensos em torno de sua candidatura e ressaltou a importância do diálogo político.
“Num Brasil dividido, uma eleição por aclamação na comissão mais importante do Congresso é uma demonstração de que existe, sim, a possibilidade de ter acordo e diálogo importante para construir o melhor para o país”, afirmou.
Indicado pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (PSD-BA), o parlamentar cearense agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que pretende conduzir os trabalhos com celeridade.
Segundo Domingos Neto, o fato de 2026 ser um ano eleitoral exigirá maior agilidade na apreciação das matérias orçamentárias.
“A comissão deve ter a velocidade que o Brasil precisa. Vão ter de mim, como presidente, toda a dedicação para que este colegiado possa prestar o bom serviço que o Brasil espera”, declarou.
Nos próximos dias, o novo presidente deverá definir o calendário de funcionamento da comissão, designar os relatores dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs), convocar a sessão para eleição da mesa diretora e iniciar o cronograma de audiências públicas.
Domingos Neto afirmou que a utilização do sistema híbrido e das votações remotas deve contribuir para o andamento dos trabalhos.
Natural de Tauá, no interior do Ceará, o deputado está no quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Sua atuação parlamentar é marcada por pautas relacionadas ao fortalecimento dos municípios, ao desenvolvimento regional, à infraestrutura, à agricultura e ao pacto federativo.
O parlamentar já ocupou a função de relator-geral do Orçamento da União e agora retorna à Comissão Mista de Orçamento com a experiência acumulada na condução das discussões fiscais.
Para Domingos Neto, o Orçamento representa o principal instrumento para transformar prioridades políticas em ações concretas.
A eleição do deputado reforça o protagonismo do Ceará nas decisões nacionais e coloca um representante do estado à frente do colegiado responsável por definir a destinação dos recursos públicos federais.
O que faz a CMO?
A Comissão Mista de Orçamento é composta por deputados federais e senadores e exerce papel central na tramitação das matérias orçamentárias do Congresso Nacional.
Entre as atribuições da comissão estão:
- analisar o Plano Plurianual (PPA);
- examinar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
- discutir e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA);
- avaliar projetos de créditos adicionais enviados pelo Executivo;
- acompanhar a execução orçamentária e fiscal da União.
As decisões tomadas pelo colegiado influenciam diretamente a definição de investimentos, programas sociais, obras de infraestrutura e políticas públicas em todo o país.
