A Prefeitura de Fortaleza autuou o proprietário de uma picape por descarte irregular de resíduos de obras nas proximidades do Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy. A infração foi registrada na tarde do último domingo (25) por câmeras do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor), durante ações da Operação Capital Limpa e Ordenada.
Segundo a Agência de Fiscalização de Fortaleza, as imagens mostram um veículo utilitário leve de cor preta estacionando em um ponto de lixo localizado na Rua Tenente Marques, por volta das 13h38. Em seguida, um homem que estava sobre a carroceria realiza o descarte irregular de resíduos de obras diretamente na via pública.
O local já recebe ações frequentes de limpeza urbana devido ao descarte recorrente de resíduos. A área integra o planejamento operacional da coleta especial urbana executada pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), responsável por remoções mecanizadas conforme a demanda identificada. Na manhã desta terça-feira (27), a secretaria realizou a limpeza completa da área.
O proprietário do veículo foi autuado por descarte irregular de resíduos sólidos. Conforme o Código da Cidade, previsto na Lei Complementar nº 270/2019, a infração é considerada grave e pode resultar em multa e apreensão do veículo utilizado.
As penalidades variam de R$ 202,50 a R$ 32,4 mil, conforme a classificação do autuado, podendo ultrapassar R$ 100 mil em casos de agravantes, como reincidência, dano ambiental e utilização de veículo automotor.
Denúncias
A população pode denunciar casos de descarte irregular por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS.
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