A Câmara dos Deputados votou, na última quinta-feira (19/05), de forma favorável à lei que regulamenta a educação domiciliar no Brasil. A prática, também conhecida como homeschooling, deve ser acompanhada pelo poder público para que o processo educacional seja adequado, afirma o texto.
A proposta estabelece que o estudante deve estar matrículado em uma instituição de ensino, que acompanhará os resultados do formato. O projeto também requer que pelo menos um dos pais e responsáveis tenham escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido.
O projeto é de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), com o substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A matéria segue para votação no Senado.
