No dia 23 de novembro, acontece um mutirão que irá emitir gratuitamente a nova Carteira de identidade Nacional (CINs) para grupos racializados como negros, pardos, quilombolas e povos de terreiro em Fortaleza e na cidade de Poranga, no Interior cearense, onde existe um território quilombola. A campanha é alusiva ao Mês da Consciência Negra.
O chamado “Dia D” para a confecção do documento é parte da parceria entre a Secretaria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir). A ideia tem o compromisso em reduzir estigmas e a vulnerabilidade contra grupos racialmente discriminados.
Em paralelo, a SSPDS, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), lança a campanha “Seja você, com confiança: segurança na autoidentificação”, para incentivar que pessoas brancas, amarelas, indígenas, preta e pardas, se identifiquem.
Os requisitos de raça, cor e/ou etnia são obrigatórios para a finalização da nova identidade. Conforme a pasta, “a informação fica no prontuário civil do identificado e possibilitará a ampliação da produção qualificada de dados, realizada pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp)”.
Como faz para participar?
As pessoas serão atendidas gratuitamente para a emissão da 1ª via do CIN. São cerca de 100 atendimentos para a Capital cearense, no bairro Benfica, e outros 60 no município do Interior.
Os interessados devem apresentar CPF, certidão de nascimento ou casamento. Os menores de 16 anos devem estar acompanhados por representantes legais.
O mutirão acontece nos seguintes locais:
Fortaleza
- Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) – Av. da Universidade, 3265 – Benfica, Fortaleza – CE
- Quando: 23/11, das 8h às 16h
Poranga
- Clube na comunidade Quilombola de Pitombeira
- Quando: 23/11, das 8h às 16h
Segundo a secretária de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, há uma dificuldade histórica de acesso a direitos para povos racializados: “[…] Se os grupos racializados possuem, em todo o país, dificuldade para acessar seus direitos e garantir serviços, aqui no Ceará vamos seguir escutando e pensando em estratégias para reduzir a discriminação”.
Roberto Sá, titular da SSPDS, ponderou que a importância da parceria para não dar espaço ao racismo contra grupos vulneráveis. “O nosso entendimento é que podemos e devemos corrigir, ou minimizar os efeitos desse racismo, sobretudo para gerações futuras”, pontuou.
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