Em resposta à alta dos preços do gás de cozinha no mercado internacional, o governo federal publicou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação do produto. Com os recursos, a gestão pretende assegurar que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil com valores equivalentes aos praticados para o produto nacional, evitando aumentos mais expressivos ao consumidor final.
Inserida em um pacote anunciado no início de abril, a iniciativa busca conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito tem impulsionado o preço do petróleo no mercado global, pressionando diretamente o custo do gás e do transporte.
Naquele momento, o governo também definiu um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado. A estratégia é equiparar os preços ao produto nacional e reduzir o impacto no valor do botijão, sobretudo para famílias de baixa renda.
Como mecanismo de compensação, a política prevê que o governo arque com parte do custo da importação, impedindo que as distribuidoras repassem integralmente as variações ao consumidor. Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo preservar o orçamento das famílias mais vulneráveis, mais expostas às oscilações de preços.
A subvenção está prevista inicialmente para vigorar entre 1º de abril e 31 de maio. No entanto, há a possibilidade de prorrogação por até dois meses a depender do comportamento do mercado internacional.
No campo fiscal, os créditos extraordinários não são contabilizados no limite de gastos do arcabouço fiscal, mas integram a meta de resultado primário, indicador que desconsidera os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece um superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), com intervalo que vai de resultado neutro até saldo positivo de R$ 68,6 bilhões (0,5% do PIB).
Atualmente, cerca de 20% do gás de cozinha consumido no Brasil é importado, o que torna o produto sensível a variações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos. Além do conflito no Oriente Médio, o governo aponta o encarecimento do transporte de cargas e a valorização do gás no mercado internacional como fatores que explicam a alta recente do GLP.
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