Municípios cearenses foram diretamente impactados com o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, 25% da arrecadação estadual é destinado para as prefeituras. No Ceará, os municípios receberam um total de R$ 378 milhões em abril, conforme dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
Fortaleza lidera o ranking dos repasses, com R$ 95,9 milhões. Em seguida, estão Maracanaú com R$ 23 milhões, São Gonçalo do Amarante com R$ 20,3 milhões e Caucaia com R$ 12,4 milhões. Sobral, Eusébio, Aquiraz, Juazeiro do Norte, Horizonte e Trairi completam a lista das dez cidades com maiores repasses.
Confira os maiores repasses:
- Fortaleza: R$ 95,9 milhões
- Maracanaú: R$ 23 milhões
- São Gonçalo do Amarante: R$ 20,3 milhões
- Caucaia: R$ 12,4 milhões
- Sobral: R$ 9 milhões
- Eusébio: R$ 7,8 milhões
- Aquiraz: R$ 6,7 milhões
- Juazeiro do Norte: R$ 5,6 milhões
- Horizonte: R$ 5,4 milhões
- Trairi: R$ 3,2 milhões
Essas dez cidades somam, aproximadamente, 50% do total repassado aos 184 municípios do estado.
Critérios de Distribuição do ICMS
Do total arrecadado em ICMS, 65% são distribuídos de acordo com o Valor Adicional Fiscal (VAF), que depende do ICMS gerado por cada município. Os restantes 35% são distribuídos com base em três indicadores específicos: Índice de Qualidade da Educação (IQE), Índice de Qualidade da Saúde (IQS) e Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).
Esses índices são calculados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), com dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Educação (Seduc), Saúde (Sesa) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema).
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