A Defensoria Pública do Ceará está com inscrições abertas até esta sexta-feira (25/10) para a segunda edição do Mutirão Abraçar. O objetivo da ação é regularizar a guarda de crianças e adolescentes que perderam seus pais e estão sob a responsabilidade de outros familiares. Esta iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Atendimento da Infância e da Juventude (Nadij/DPCE), em parceria com a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca).
Os interessados em participar do mutirão devem acessar o site de inscrição e preencher os formulários. Após a análise inicial feita pelas equipes do Nadij, os inscritos serão contatados para agendar atendimentos presenciais, que ocorrerão nos dias 5 e 6 de novembro, na sede do núcleo, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.
Podem se inscrever no mutirão famílias que estejam cuidando de crianças ou adolescentes em algumas situações específicas. Isso inclui casos em que os pais morreram devido à violência urbana ou doenças graves, mães que foram vítimas de feminicídio ou ainda crianças que foram adotadas informalmente sem a regularização legal da guarda. Além disso, crianças criadas por parentes também podem se beneficiar do mutirão para oficializar a situação.
O atendimento presencial com defensores públicos é fundamental para que cada caso seja analisado detalhadamente e possa seguir para a judicialização. Após a avaliação pelos defensores, os processos serão encaminhados à Justiça para que as adoções ou guardas possam ser formalmente validadas. No entanto, a finalização dos processos depende de uma decisão judicial, o que pode variar conforme o ritmo de trabalho das varas.
Para participar do mutirão, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência do responsável e, se possível, documentos da criança e a certidão de óbito dos pais. Dúvidas ou mais informações sobre o mutirão podem ser esclarecidas pelo telefone (85) 98895.5716. O Nadij está localizado na Rua Júlio Lima, nº 770, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.
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