A cidade de Jaguaretama pode se juntar a outros dois municípios do estado que têm candidatura única para a Prefeitura. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu, na última terça-feira (24/09), as candidaturas de Luzia Saldanha (PSDB) e Francijaime Pinheiro (Republicanos), restando apenas Marcos Cunha (PSB) com candidatura aprovada.
Essa decisão ocorreu após a análise de recursos eleitorais, o que colocou Jaguaretama em uma situação atípica. Casos semelhantes acontecem em Mucambo e São João do Jaguaribe, onde apenas um candidato foi registrado.
Apesar das impugnações, os nomes de Saldanha e Pinheiro ainda estarão nas urnas no próximo dia 6 de outubro, já que ambos recorreram das decisões ao próprio TRE-CE. Com isso, podem, eventualmente, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luzia Saldanha
Luzia Saldanha teve sua candidatura impugnada após recurso apresentado por Marcos Cunha, seu adversário na disputa. A decisão foi baseada em uma condenação por improbidade administrativa durante sua gestão na Prefeitura de Jaguaretama. Segundo o voto do relator Luciano Nunes Maia Freire, Luzia foi responsável por atos que configuram enriquecimento ilícito de terceiros, dano ao erário e dolo.
A sentença que inicialmente deferia a candidatura foi reformada por unanimidade pelos desembargadores do TRE-CE. Mesmo com o revés, Luzia afirmou nas redes sociais que está sendo perseguida pelos opositores e prometeu apresentar novos recursos para tentar evitar que Jaguaretama tenha uma candidatura única.
Francijaime Pinheiro
No caso de Francijaime Pinheiro, a Justiça Eleitoral entendeu que o prazo de inelegibilidade de oito anos decorrente de uma condenação por crime contra a administração pública ainda não havia terminado. A defesa argumentou que esse prazo teria encerrado em maio de 2023, mas o relator do processo, Luciano Nunes Maia Freire, discordou, afirmando que a inelegibilidade se estende até 2030.
Todos os desembargadores seguiram o voto do relator, negando o recurso de Francijaime. Até o momento, o candidato não se pronunciou sobre o assunto.
Casos semelhantes
Em outros dois municípios cearenses, Mucambo e São João do Jaguaribe, apenas um candidato se inscreveu para as eleições deste ano. Em São João do Jaguaribe, o atual prefeito Raimundo César (PSD) concorre à reeleição, tendo Dalenio Augusto (PSD) como vice, repetindo a chapa de 2020.
Já em Mucambo, o único nome na disputa é Elenilson José da Conceição, o Elenilson Queijeiro (PSB), com Tarcisio Regis (PT) como vice. Ambos são apoiados pelo atual prefeito Francisco das Chagas, conhecido como Canarinho.
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