O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Anualmente, o cadastro deve ser refeito. Entre Outubro e Dezembro é renovado o cadastramento do Garantia Safra para o ano seguinte. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Claudino Sales, falou sobre a importância do programa:
“O Garantia Safra é um programa fundamental para garantir renda mínima aos agricultores familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade nos momentos de perda da safra. Ele assegura, de fato, que esses produtores não se prejudiquem por conta das adversidades que eles não podem controlar”, reforça o Secretário.
Para se cadastrar os agricultores devem estar com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida e se dirigir à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para realizar o cadastramento.
