O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Caucaia (a 18km de Fortaleza). O objetivo é reformar 14 escolas que estão com risco de desabamento no município.
Segundo o MP, o TAC é resultado de um diagnóstico feito em 2018. O estudo apontou que 29 escolas municipais estão com problemas na estrutura, e que os danos poderiam causar desabamentos ou incêndios.
Da lista, um total de 12 escolas já estão passando por reformas ou se encontram com os riscos sendo retirados pelo setor de manutenção da Secretaria Municipal de Educação. O prazo para a conclusão dos reparos é dezembro de 2020. Confira a lista das escolas que devem ser reformadas até dezembro do ano que vem.
- EEIEF Pedro Paulino da Rocha
- EEIEF José Crisóstomo Basílio
- EEIEF Fausto Dário Sales
- EEIEF Luiz Paz
- EEIEF Luiz de Gonzaga Fonseca Mota
- EEIEF Sebastião Bezerra dos Santos
- EEIEF Pedro Laurino de Oliveira
- EEIEF Dom Antônio de Almeida Lustosa
- CEI Gilda Braga
- NEDI Profa. Raimunda Moreira Batista
- EEIEF Monsenhor André Viana Camurça
- NEDI Isaías Barbosa Lima
- EEIEF São Sebastião
- NEDI Humberto Nunes de Miranda
Uma comissão de monitoramento deve se reunir a cada três meses para acompanhar o cumprimento das cláusulas previstas no acordo.
(Com g1ce)
