Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinaram um termo de cooperação que visa blindar as eleições de 2022 das chamadas “Fake News”. Além desta medida, também foi assinado um termo de cooperação para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições.
No documento, é relatado que as notícias falsas podem representar riscos à democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral. De acordo com o TSE e a Câmara Federal, a desinformação pode interferir na capacidade dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente.
O conteúdo do termo assinado está contido de medidas que visam atender o combate às Fake News através do papel da conscientização. Através do documento, as instituições também prometem denunciar práticas deste cunho, além de evitar o compartilhamento em massa de conteúdos referentes à propaganda eleitoral.
