O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira (14/04), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as principais diretrizes do documento está a ampliação gradual do investimento público em educação, que deverá alcançar 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos e atingir o patamar de 10% em uma década.
O plano estabelece um conjunto de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco na melhoria da aprendizagem, promoção da inclusão e redução das desigualdades no sistema educacional brasileiro. Durante a solenidade, Lula classificou o PNE como uma “obra-prima” e destacou a necessidade de compromisso coletivo para que as metas sejam efetivamente cumpridas.
“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com a qualidade e que dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, disse o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
As diretrizes abrangem todas as etapas da educação, desde a infância até a pós-graduação, e incluem áreas como alfabetização, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e formação de profissionais da educação.
Metas
Entre os principais resultados esperados está a alfabetização de, no mínimo, 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta que deverá ser alcançada em até cinco anos. O Governo Federal também projeta a universalização da alfabetização na idade adequada dentro do período de vigência do plano.
O PNE ainda prevê a ampliação da educação em tempo integral, com a meta de atender 65% das escolas e 50% dos estudantes até 2036. Outro objetivo é garantir que 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas na educação infantil no mesmo prazo.
O documento também estabelece a universalização da alfabetização até 2036, além de assegurar condições adequadas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência. No ensino médio, a meta é ofertar educação profissional e tecnológica para ao menos metade dos estudantes.
De acordo com o governo, o plano foi estruturado a partir de políticas já em desenvolvimento pelo Ministério da Educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A elaboração do texto também considerou contribuições debatidas em todo o país, consolidadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024, que foi precedida por etapas municipais, intermunicipais e estaduais.
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