O prazo final para os partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral os registros de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 termina nesta quinta-feira (15/08). As eleições para esses cargos estão agendadas para o 1º turno em 6 de outubro, com o 2º turno em 27 de outubro, onde for necessário.
Para que possam participar do pleito, os candidatos precisam ter sido formalmente escolhidos durante as convenções partidárias, que ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto. Além disso, devem atender aos requisitos de elegibilidade e não estar sujeitos a causas de inelegibilidade conforme a legislação vigente. Os interessados em acompanhar o progresso dos registros podem consultar a plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, que fornece detalhes sobre os candidatos.
Em se tratando de Fortaleza, até as 17h30 desta segunda-feira (12/08) a Justiça Eleitoral havia recebido um total de 730 pedidos de registro de candidatura. Desses, 7 foram para o cargo de prefeito, 7 para vice-prefeito e 716 para o cargo de vereador.
Até o momento, para prefeito da capital cearense foram registradas as candidaturas de André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Chico Malta (PCB), Eduardo Girão (Novo), Evandro Leitão (PT), José Sarto (PDT) e Zé Batista (PSTU).
Após a submissão, os registros de candidatura são processados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), na categoria Registro de Candidatura (RCand). Neste estágio, um juiz ou juíza eleitoral dos tribunais regionais eleitorais (TREs) é designado como relator do processo. De acordo com o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro, incluindo aqueles impugnados e seus recursos, devem ser julgados pelas instâncias ordinárias e as decisões publicadas até o dia 16 de setembro.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
