Em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), a Prefeitura de Poranga tem realizado a entrega de centenas de títulos de terra aos moradores do município.
De acordo com Jarger Pinho, da Secretaria de Agricultura do Município, o título é de fundamental importância para os posseiros. “O documento é público e garate a posse da terra para os moradores. Ainda tem outros títulos para serem entregues, falta apenas a assinatura do superintendente do Idace”, explica.
Além da segurança jurídica, o documento garante acesso às políticas públicas e funciona como prova para o agricultor receber a aposentadoria rural.
O governador Camilo Santana também destaca a ação. “Descobrimos que 70% das pequenas e médias propriedades do Ceará não tinham o documento. E isso é uma questão de cidadania. Passa de geração para geração, e filhos e netos continuavam com as terras sem documento. As pessoas que quiserem tirar um dinheirinho a mais no banco, para investir nas terras, agora têm esse direito”.
