O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), destacou os avanços do Congresso Nacional no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. Segundo o parlamentar, a Câmara aprovou, nos últimos anos, um total de 73 propostas voltadas ao enfrentamento desse tipo de crime e à ampliação da proteção às vítimas em todo o Brasil.
A declaração foi feita durante sessão solene realizada em Brasília em alusão ao combate à violência de gênero e em comemoração aos cem dias do Pacto Nacional contra o feminicídio. De acordo com Motta, o conjunto de projetos aprovados representa um esforço do Legislativo para endurecer punições, fortalecer mecanismos de proteção e ampliar os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre as propostas aprovadas pela Câmara estão medidas relacionadas ao aumento de penas para crimes contra mulheres, criação de mecanismos de proteção às vítimas, fortalecimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e ações voltadas ao combate da violência psicológica, física e patrimonial.
Tecnologia no combate ao feminicídio
O Parlamento, segundo o presidente, também avançou em projetos voltados ao monitoramento eletrônico de agressores e ao atendimento especializado às vítimas. Durante o pronunciamento, o Hugo Motta ressaltou que o feminicídio permanece como um dos maiores desafios sociais do Brasil. Segundo ele, além do endurecimento da legislação, o enfrentamento do problema também exige políticas públicas permanentes de prevenção, acolhimento e conscientização da sociedade.
Entre as iniciativas recentes aprovadas pelo Congresso Nacional estão medidas que facilitam o acesso a medidas protetivas de urgência, criação de cadastros de agressores condenados e punições mais rígidas para crimes praticados em ambiente doméstico ou motivados por violência de gênero.
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