A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (09/05), um projeto de lei que prevê a concessão de uma gratificação de R$ 300 para professores doutores da rede estadual. A medida foi enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) no final de abril e beneficiará os profissionais ativos com a titulação que trabalham 40 horas semanais.
Além disso, o projeto também prevê o reajuste do valor da gratificação para professores temporários graduados, cuja jornada seja de 40 horas semanais. Desse modo, passará dos atuais R$ 200 para R$ 458,83. Os novos valores devem entrar em vigor a partir do dia 1º de julho.
Os benefícios serão custeados com recursos da Parcela Variável de Redistribuição (PVR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na justificativa do projeto, o governador destacou que o Governo do Ceará já concedeu neste ano um aumento superior ao piso nacional para toda a carreira do magistério. A gestão também enfatizou que as vantagens agora aprovadas são pontos complementares negociados com a categoria. Com a aprovação na Alece, o texto segue para a sanção do governador.
