PUBLICIDADE

Projeto de Lei visa combater violência doméstica e garantir assistência jurídica às vítimas

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Na última terça-feira (26), o deputado federal Denis Bezerra (PSB) protocolou um projeto de lei que pretende garantir assistência jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, o serviço é disponibilizado de acordo com a regra de cada estado.

“É imprescindível que todas as vítimas sejam assistidas por um defensor por conta da condição vulnerável que enfrentam e para garantir sua segurança no processo”, afirma o parlamentar.

Os detalhes foram levados ao programa A Notícia do Ceará pela correspondente Ester Ferreira.

Ouça:

Compartilhar: