Um projeto de lei pode implantar um percentual mínimo para a contratação de artistas cearenses em eventos patrocinados por verbas públicas.
O Projeto de Lei do deputado estadual Renato Roseno (Psol) deve exigir que ao menos 50% das atrações de eventos patrocinados com verbas públicas seja de cearenses. O projeto abrange eventos públicos custeados com recursos da União, Estado ou Município. De acordo com o deputado estadual Renato Roseno, “a iniciativa visa promover, proteger e fortalecer o artista cearense, o musicista cearense e a cultura cearense”.
A proposta deve abranger artistas que estejam cadastrados há mais de 2 anos na plataforma Mapa Cultural do Ceará, um sistema da Secretaria de Cultura de mapeamento das atividades do setor no estado.
“Essa iniciativa visa, inclusive, coibir uma prática, que lamentavelmente se expandiu muito, que é uma grande quantia das verbas públicas estarem sendo voltadas para a contratação de artistas de fora”, destaca. De acordo com o deputado, esses contratos descaracterizam a cultura cearense.
O texto será avaliado pelas comissões responsáveis por projetos culturais e que visam impactar a economia do estado.
Com informações do repórter Domingos Távora
