A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros militares em todo o país foi destacada como um avanço para a categoria. No Ceará, o representante dos profissionais, Sargento Borges, avaliou a medida como um passo importante na busca por melhores condições de trabalho.
A proposta fixa a carga horária em 144 horas mensais e agora segue para análise no Senado Federal. Segundo Borges, a iniciativa trata de uma pauta que impacta diretamente a rotina dos profissionais da segurança pública. “A aprovação desse projeto é uma conquista significativa para os policiais militares de todo o Brasil. Trata-se de uma pauta que ultrapassa questões ideológicas ou partidárias e toca diretamente na dignidade desses profissionais, que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade”, afirmou.
De autoria do deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ), o texto estabelece a jornada regular em 144 horas mensais, podendo chegar a 192 horas em casos de escalas em regime de plantão de 24 horas. A proposta também prevê a criação de banco de horas para compensação de jornadas excedentes, com contagem em dobro para serviços realizados em domingos e feriados.
No Ceará, Borges chama atenção para a carga de trabalho enfrentada por parte da categoria. Segundo ele, há casos de policiais que chegam a cumprir até 60 horas semanais. “Essa é uma realidade que evidencia a urgência de uma regulamentação nacional. Não se trata apenas de carga horária, mas de garantir condições mais humanas, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e, consequentemente, um melhor serviço prestado à população”, destacou.
Caso o projeto seja aprovado no Senado, a estimativa é de que cerca de 23 mil policiais militares e 1.500 bombeiros militares sejam diretamente beneficiados no estado.
A mobilização da categoria agora se volta para a próxima etapa da tramitação. “A luta continua no Senado. Precisamos garantir que essa proposta avance e se torne lei, assegurando mais qualidade de vida e valorização para esses homens e mulheres que são verdadeiros heróis fardados”, concluiu.
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