A Prefeitura de Altaneira, no interior do Ceará, está no centro de um debate sobre as prioridades na aplicação dos recursos públicos. De um lado, investimentos superiores a R$ 2,5 milhões destinados aos tradicionais Festejos de Outubro, em homenagem à padroeira Santa Teresa D’Ávila. Do outro, o anúncio da prefeita Késia Alcântara sobre uma demissão em massa de servidores municipais, justificada pela falta de disponibilidade orçamentária.
Levantamento realizado a partir de documentos disponíveis nos registros de despesas e licitações da Prefeitura Municipal revela que o custo total informado para os festejos de 2026 alcança R$ 2.542.688,05. O montante contempla a contratação de atrações musicais, estruturas e serviços necessários à realização de quatro dias de programação festiva.
A quantia chama a atenção diante da realidade financeira de um município de pequeno porte como Altaneira, principalmente quando confrontada com a justificativa apresentada pela própria administração para promover o desligamento de trabalhadores.
Atrações
Um dos documentos mais expressivos é a relação de licitações na modalidade inexigibilidade, com processos abertos entre 11 de setembro e 28 de setembro de 2026. Os registros apontam que a Prefeitura homologou R$ 1.823.000,00 para a contratação de seis atrações musicais que integraram a programação dos festejos da padroeira.
Confira os valores individualizados:
· Léo Magalhães: R$ 453.000,00;
· Iguinho e Lulinha: R$ 450.000,00;
· Limão com Mel: R$ 350.000,00;
· Jonas Esticado: R$ 300.000,00;
· Bonde do Brasil: R$ 200.000,00;
· Paulo Sampaio: R$ 70.000,00.
Os processos constam como aprovados, com os respectivos valores homologados e fornecedores identificados nos registros municipais.
Demais despesas
Além dos contratos artísticos, documentos extraídos do sistema de despesas da Prefeitura de Altaneira apresentam registros de despesas empenhadas com duas empresas responsáveis por serviços de locação de estruturas e apoio à realização de eventos.
O primeiro relatório aponta R$ 695.648,54 em despesas vinculadas à empresa Realize Empreendimentos e Serviços – ME. O segundo registra R$ 24.039,51 relacionados à empresa José Wictor Sampaio Tavares – ME.
Somados, os registros representam R$ 719.688,05 em despesas empenhadas com essas duas empresas.
As contratações estão vinculadas ao Pregão nº 2025.08.20.1 e apresentam como finalidade a prestação de serviços especializados de locação de estruturas e serviços destinados aos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
Os relatórios também indicam a utilização de recursos classificados como não vinculados de impostos.
É importante esclarecer que os valores apresentados nesses documentos correspondem a despesas empenhadas, não significando necessariamente que todo o montante tenha sido efetivamente pago. Em vários registros, os campos de liquidação e pagamento aparecem zerados.
A conta
Considerando os valores apresentados nos documentos, a composição financeira informada para os festejos chega a R$ 2.542.688,05. Confira a composição dos gastos:
· Contratação das seis atrações musicais: R$ 1.823.000,00;
· Estruturas e serviços de apoio aos eventos: R$ 719.688,05.
Repercussão
Além da composição dos custos dos festejos, também existem questionamentos sobre uma possível sobreposição de despesas acessórias, especialmente em relação à alimentação das equipes envolvidas nos eventos. Segundo as alegações levantadas, esses gastos poderiam já estar contemplados em obrigações previstas nos contratos originais.
No entanto, vale destacar que os registros apresentados, isoladamente, não permitem afirmar a existência de irregularidades. Diante dos valores envolvidos e do contraste com o anúncio de demissões por falta de orçamento, moradores defendem que o Ministério Público do Ceará acompanhe a situação e avalie a necessidade de apuração dos procedimentos administrativos e contratuais.
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