Na última terça-feira (11/06), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O intuito é apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica em instituições federais. Agora, o projeto de lei, que inclui a Bolsa Permanência, segue para sanção do presidente Lula (PT).
A Bolsa Permanência será concedida a alunos do ensino superior que não recebam bolsas de estudo de órgãos governamentais. O valor não pode ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para graduação, no valor de R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para educação profissional técnica de nível médio, correspondente à quantia de R$ 300. Vale ressaltar que estudantes indígenas e quilombolas receberão o benefício em dobro.
Atualmente, o Governo Federal já possui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (também conhecido como Pnaes). A iniciativa oferece auxílio para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.
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