Publicado na última quarta-feira (26/6), no Diário Oficial do Estado, uma relação de 20 municípios do Ceará entram em situação de emergência por causa da estiagem ou seca.
No total, são 64 municípios, conforme a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Além de Bela Cruz (distante 231 km de Fortaleza), o decreto se destina também aos municípios de: Aracati, Acopiara, Araripe, Assaré, Bela Cruz, Barreira, Barroquinha, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Farias Brito, Icapuí, Jardim, Madalena, Missão Velha, Ocara, Quixeramobim, Tabuleiro do Norte e Tamboril.
A decisão levou em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas, que “vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população”, conforme descrito no decreto nº 33.109, de 25 de junho de 2019, assinado pelo governador Camilo Santana. O decreto ainda confirma a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), no âmbito do Estado do Ceará “para prestar apoio complementar aos municípios afetados”. A medida vigora por 180 dias.
Os municípios que tiveram decretada situação de emergência agora aguardam portaria de reconhecimento por parte da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração. Dos 64 municípios, 14 já tiveram a situação reconhecida. Com isso, passam a uma situação jurídica especial, conforme a Defesa Civil Estadual, podendo receber ações de assistência, como a Operação Carro-Pipa, e obras e serviços que visem a volta do abastecimento d’água, como a instalação de sistemas simplificados de transporte de água e montagem de adutoras.
