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STJ afasta desembargadores suspeitos de venda liminares

foto_pfO Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou dois dos três desembargadores suspeitos por vender habeas corpus nos plantões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (29). O terceiro magistrado já é aposentado.

Em nota enviada à imprensa, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, afirma que foi comunicada da decisão do afastamento de Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Além deles, funcionários do Judiciário que também teriam tido envolvimento no esquema perderam os empregos.

“Em face desta decisão, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará exonerou os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos mencionados magistrados e, para evitar prejuízo à atividade judicante, serão convocados Juízes de Direito, ad referendum do Órgão Especial, para substituir os magistrados afastados“. Diz parte da nota.

A “Operação Expresso 150” cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com informações, 14 advogados, dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado foram alvos desta fase da Operação.

As ordens de busca e condução dos investigados foram determinadas pelo Ministro Herman Benjamin, que acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal, ante os firmes indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, através da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

CNEWS

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