O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o reajuste para defensores públicos da União. No início da noite desta quinta-feira (15), a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto havia informado que Temer vetaria parcialmente o reajuste.
Ele derrubaria o aumento que iria até 67%, mas manteria um de 7%. No entanto, no fim da noite, a assessoria informou que o presidente optou por analisar novamente o projeto e decidiu vetar todo o texto.
Justificativa
Os defensores públicos têm subsídios que variam de R$ 17.330,33 (carreira inicial) a R$ 31.090. Na justificativa para o veto, Temer disse que o aumento era muito maior que o concedido a outras categorias e vai contra a política de ajuste fiscal.
“O projeto de lei contempla, para os anos seguintes, percentuais muito superiores aos demais reajustes praticados para o conjunto dos servidores públicos federais; ademais, situam-se em patamar acima da inflação projetada para o período, bem como abrigam regra de vinculação remuneratória, em dissonância à política de ajuste fiscal que se busca implementar”, escreveu o presidente.
Reajuste
O maior reajuste era da ordem de 60% para uma das faixas da categoria, mas Temer iria, inicialmente, autorizar somente o pagamento de 7% para todas elas, que seria pago em parcela única a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta sexta (16). Os subsídios da categoria, hoje, variam de R$ 17.330,33 (carreira inicial) a R$ 31.090.
Proposta
Pelo texto que passou no Legislativo no final de agosto, o aumento seria escalonado em quatro etapas até janeiro de 2018. No período, o salário do defensor público-geral federal passaria dos atuais R$ 31.090 para R$ 33.763. Os subsídios das demais categorias da carreira seriam reajustados em 5%, considerando-se o cargo de defensor-geral como topo da carreira. O maior índice de reajuste (67,03%) seria aplicado à remuneração da categoria segunda de defensor. A aprovação do projeto, porém, contrariou o Palácio do Planalto por conta do impacto nas contas públicas.
Com informações do G1
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