A consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será aberta pela Receita Federal às 9h da próxima quarta-feira (08/07). A ação integra um projeto piloto, batizado de cashback, e prevê o depósito dos valores em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Cerca de quatro milhões de contribuintes devem ser contemplados pela iniciativa, segundo estimativa da Receita Federal. Ao todo, aproximadamente R$ 500 milhões serão liberados para pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a restituir.
Por meio da nova modalidade, a Receita Federal utiliza informações já disponíveis em sua base de dados para elaborar uma declaração simplificada de forma automática. Com isso, o órgão consegue identificar créditos sem exigir que o contribuinte envie a declaração, reduzindo a burocracia e evitando que recursos deixem de ser devolvidos aos seus titulares.
Quem tem direito?
Entre os requisitos para participar do programa estão não ter obrigação de declarar o Imposto de Renda em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter sofrido retenção de imposto na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, além de manter o CPF regular e uma chave Pix cadastrada no mesmo documento.
Como consultar?
A consulta poderá ser feita tanto pelo portal quanto pelo aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá visualizar a declaração gerada automaticamente e, se considerar necessário, acrescentar informações ou corrigir eventuais dados antes da conclusão do processo.
Pagamento
Quanto ao pagamento, a Receita informou que ele será realizado exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF. O órgão também orienta os contribuintes a utilizarem apenas seus canais oficiais para consultar informações e acompanhar a restituição.
Diferentemente dos lotes tradicionais do Imposto de Renda, esse pagamento segue um calendário próprio. O lote especial será destinado apenas aos contribuintes dispensados da declaração em 2025 e terá pagamento em parcela única no dia 15 de julho. O próximo lote regular de restituições está previsto para 31 de julho.
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