Vereadores que se opõem à gestão do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PSB), estão convocando uma “megamanifestação” por meio das redes sociais contra a cobrança da Taxa do Lixo no município. O movimento, anunciado pelo vereador Apóstolo Jander (União Brasil), está marcado para o próximo dia 11 de maio, em frente à Câmara Municipal de Sobral.
Em sua publicação, o vereador convoca a população de Sobral e distritos a participarem da manifestação. “Ou a gente levanta e faz alguma coisa, ou então a gente cruza os braços e deixa o pau quebrar nas costas de todo mundo”, escreveu.
A convocação surge em meio ao anúncio feito por Ivo em outubro de 2023, de que os moradores de Sobral seriam submetidos à cobrança da taxa do lixo. Na ocasião, o prefeito não especificou a data de implementação das tarifas nem os valores.
Ao ser questionado por um seguidor em seu perfil no Instagram, o gestor justificou a medida, afirmando não ter escolha. “Se não cobrarmos, não receberemos mais recursos federais”, afirmou.
Essa justificativa faz referência ao novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que incentiva os municípios a cobrarem uma tarifa da população para custear a administração dos resíduos sólidos.
A norma estabelece que, caso o município não institua a taxa, a gestão estará sujeita a infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o momento, a Prefeitura de Sobral não se pronunciou sobre o assunto.
