Foi aprovado o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Sobral a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão, duzentos e vinte mil reais) ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo Vale do Acaraú (IVAC), para custear apresentações durante o Carnaval de Sobral 2026. A matéria foi aprovada em regime de urgência, nesta segunda-feira (26), por meio de sessão virtual da Câmara Municipal.
O Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi protocolado na Câmara no dia 22 de janeiro. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Oscar Rodrigues justificou que o repasse financeiro ao IVAC tem como objetivo o fomento à cultura e ao turismo popular do município, reiterando o pedido de tramitação em regime de urgência para apreciação e aprovação da proposta.
A matéria foi apresentada e lida em plenário durante a sessão do dia 23 de janeiro. Já nesta segunda-feira (26), a Comissão Permanente de Finanças e Justiça, presidida pelo vereador Mário Vicktor (União), reuniu-se para analisar o projeto, emitindo parecer favorável. Em seguida, o relatório foi encaminhado ao presidente da Casa, Chico Jóia Júnior (União).
A sessão virtual que aprovou o PL ocorreu na manhã desta segunda-feira (26), em duas votações, com 14 votos favoráveis. Dos 21 vereadores, foi registrada a ausência de sete parlamentares da oposição. Apenas o vereador Carlos do Calisto (PSB) compareceu à sessão e votou a favor da matéria, contribuindo para o número mínimo necessário à aprovação.
Desde que Oscar Rodrigues assumiu a Prefeitura de Sobral, o IVAC já firmou outros convênios com o município. Entre fevereiro e setembro de 2025, foram pagos R$ 2.405.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil reais) à instituição, responsável pela gestão de equipamentos culturais, como a Escola de Música de Sobral, além da execução de grandes eventos no município.
Com a aprovação, o projeto de lei segue agora para sanção do prefeito e posterior publicação da lei. Na sequência, será formalizada a celebração da parceria e do termo de convênio. Os recursos irão custear eventos culturais programados para o período de 7 a 18 de fevereiro de 2026, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal do Turismo e Eventos (SETUR).
