O Ministério Público do Estado do Ceará orientou a Prefeitura de Pereiro a reforçar a fiscalização no trânsito do município, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a segurança nas vias. A recomendação foi direcionada ao Departamento Municipal de Trânsito e leva em consideração uma série de irregularidades que vêm sendo registradas com frequência na cidade.
Prefeitura de Pereiro: entre os principais problemas identificados estão as seguintes situações:
- motociclistas sem capacete;
- condução de veículos por pessoas sem habilitação;
- condução de veículos por menores de idade;
- Transporte irregular de passageiros em motos;
- veículos circulando em condições inadequadas;
- veículos sem documentação exigida.
Diante desse cenário, o Ministério Público afirmou que há a potencialização do risco de acidentes e perigo a motoristas e pedestres. O órgão fiscalizador recomendou que o município intensifique as ações de fiscalização, com aplicação de medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
A Prefeitura de Pereiro deverá incluir autuações, remoção de veículos irregulares e apreensão de documentos quando necessário. A ideia é tornar a atuação mais efetiva e reduzir as infrações que comprometem a segurança viária.
Além das medidas punitivas, a recomendação também destaca a importância de ações educativas. A Prefeitura deve promover campanhas de conscientização para orientar a população sobre o cumprimento das regras de trânsito, com atividades em escolas e divulgação em rádios e redes sociais, buscando criar uma cultura de prevenção e respeito às normas.
Especialistas do CTB apontam que medidas de fiscalização mais rígidas podem ter impacto direto na redução de acidentes, já que ações de controle no trânsito podem diminuir entre 11% e 44% os casos graves.
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