Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, após uma sabatina que durou cerca de oito horas e mobilizou parlamentares, autoridades e representantes de diversos setores.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, Messias teve o envio formal de seu nome ao Senado adiado por alguns meses, em meio a articulações políticas para ampliar sua base de apoio. A indicação só foi oficializada em abril, após intensificação do diálogo com lideranças partidárias.
Agora, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde precisa do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores para ser confirmado. Caso alcance esse número, Messias assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Sabatina marcada por temas institucionais e acenos políticos
Durante a sabatina, Messias foi questionado sobre temas centrais do cenário político e jurídico brasileiro, como a relação entre os Poderes, o papel do STF e a atuação da Corte em temas sensíveis. Em sua exposição inicial, defendeu o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito à Constituição e o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O indicado também fez acenos ao Congresso Nacional, destacando a importância do diálogo institucional e elogiando lideranças como Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, ressaltando o papel do Parlamento na mediação política e na estabilidade democrática.
Ao abordar o funcionamento do STF, Messias defendeu o aperfeiçoamento da Corte e criticou a percepção de que o tribunal atua como uma “terceira Casa legislativa”. Segundo ele, é fundamental preservar a separação entre os Poderes e garantir que o Judiciário atue dentro de suas competências constitucionais.
Posições sobre temas sensíveis
Questionado sobre temas de grande repercussão, Messias declarou ser contrário ao aborto, mas ressaltou que eventuais decisões devem respeitar as hipóteses já previstas em lei. Também afirmou que ministros do STF devem atuar com transparência e prestar contas à sociedade.
Sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, classificou o episódio como um dos mais graves e tristes da história recente do país. Segundo ele, sua atuação enquanto advogado-geral da União esteve voltada à proteção do patrimônio público e à defesa das instituições democráticas.
Religião, trajetória e emoção na sabatina
Durante a sessão, Messias mencionou sua formação e trajetória pessoal, destacando que seus princípios cristãos influenciam sua vida. Ao mesmo tempo, reforçou a defesa da laicidade do Estado como elemento essencial para garantir a liberdade religiosa no país.
Em alguns momentos, o indicado se emocionou ao relembrar sua trajetória profissional e pessoal, sendo aplaudido por presentes ao final de sua exposição inicial.
Com a aprovação na CCJ, a indicação será submetida ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. A votação é secreta, tanto na comissão quanto no plenário, sendo divulgado apenas o resultado final, sem identificação individual dos votos.
Se confirmado, Jorge Messias passará a integrar o Supremo Tribunal Federal em um momento de forte protagonismo da Corte, marcado por decisões de grande impacto político, social e institucional.
