Após a morte de Jéssica Vitória, jovem mineira que foi alvo de mentiras divulgadas por páginas que cobrem celebridades, o deputado federal Célio Studart (PSD) informou que deve protocolar uma lei que aumenta a punição sobre perfis que propagam falsas informações a ponto de instigar o suicídio.
Em seu perfil numa rede social, o parlamentar definiu como inadmissíveis atitudes como as que prejudicaram a moça de 22 anos de idade. “Iremos propor projeto de lei que pune, desmonetiza e impede contrato com páginas que divulguem fake news, resultando em induzimento ao suicídio. Basta!”.
Relembre
A lei terá o nome de “Jéssica Vitória”, jovem que teve seu nome envolvido em montagens de conversas falsas com o humorista Whindersson Nunes. Após páginas como a “Choquei” divulgarem um possível relacionamento entre os dois, ambos negaram a informação. Jéssica, inclusive, realizou o pedido para que o responsável pela publicação pudesse remover a postagem. A solicitação não foi atendida.
O histórico de Célio Studart na pauta de combate à desinformação acumula outras propostas. Em 2020, o parlamentar sugeriu punições aos agentes que divulgassem notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus. Na época, Studart sugeriu uma punição que ia de dois a quatro anos de prisão e multa.
Em 2019, o Projeto de Lei 5128/19, também de sua autoria, tornou crime a divulgação de falsas vagas de emprego com o intuito de prejudicar terceiros. Além de multa, a pena sugerida passou a ser de um a três anos de prisão.
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