Um posto de combustível localizado em Quixadá, no Sertão Central, foi punido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) por cometer irregularidades na venda dos produtos. De acordo com o que foi apurado nas investigações, a gerência do estabelecimento reajustava o valor dos combustíveis em cursos intervalos de tempo. No entanto, não havia comprovação de custos adicionais na aquisição ou outros fatores que justificassem a elevação do preço.
De acordo com o Decon, a atitude feriu os princípios da “boa-fé”. “A sanção do Decon ressalta que a liberdade econômica das empresas não afasta dos fornecedores a obrigação de observarem os princípios da transparência e da proteção ao consumidor previstos no Código de Defesa”, ressaltou o órgão. O posto de combustível foi notificado no dia 4 de maio e terá até o dia 14 do mesmo mês para efetuar o pagamento da multa.
Posto de combustível do Centro-Sul
Nesta mesma operação, um outro posto de combustível também foi notificado em Acopiara. Juntos, os dois estabelecimentos foram multados em R$59.522,90. Neste município, a empresa não apresentou identificação da origem do combustível nas bombas de abastecimento. Segundo o Decon, essa ação descumpre as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Uma outra irregularidade, que chegou a ser denunciada por consumidores, é que o posto continuou a praticar preços elevados, mesmo com a redução no valor de compra da gasolina.
“A ação configura prática abusiva, podendo ainda representar afronta à ordem econômica e aos direitos dos consumidores”, alertou o Decon, que forçou um dos canais mais ágeis para que a população possa realizar esse e outros tipos de denúncia sobre supostas ações que estejam ferindo o direito do consumidor: WhatsApp: (85) 98685-6748. Neste espaço, as denúncias podem ser realizadas por meio de mensagens de texto, áudios, vídeos e fotografias.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
