O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou três projetos de lei que promovem o fortalecimento do turismo. As medidas também irão impulsionar a cultura nacional e a medida especial de proteção aos trabalhadores de arquivos e bibliotecas.
O projeto que foi sancionado reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. De acordo com Margareth Menezes, ministra da Cultura, o poder público deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos.
“Carnaval é o momento mais expressivo, mais aberto, onde toda a cultura brasileira e os trabalhadores da cultura se manifestam, mostrando também a potência da nossa diversidade cultural em relação à nossa música e à expressão da cultura popular”, afirmou a ministra.
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