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Justiça suspende afastamento de prefeito alvo de operação do MPCE

Após pedido da defesa do prefeito de Itapiúna, Dário Coelho (MDB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu o afastamento do gestor e de secretários municipais. Os gestores haviam sido afastados sob suspeita de estarem envolvidos em esquema de fraudes em contratos com cooperativas.

A decisão foi do desembargador Durval Aires Filho, que acolheu o recurso protocolado pelos advogados do prefeito. Segundo o documento, não há vínculo algum entre o gestor e os atos apontados como “ímprobos” pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

Justiça suspende afastamento de prefeito alvo de operação do MPCE
Foto: Instagram

Conforme o magistrado, “as circunstâncias dos autos, máxime com a adoção de várias medidas cautelares, como busca e apreensão, suspensão do contrato investigado e afastamento cautelar de servidores públicos, revelam que o afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo Municipal é extremamente gravosa, tomada em momento inicial da lide no bojo de ação cautelar preparatória”. Dessa forma, fica suspenso o afastamento do gestor, além da sua proibição de frequentar a sede da Prefeitura e outros órgãos públicos municipais.

Entenda o caso

O prefeito e demais membros da gestão foram afastados no dia 6 de junho durante as ações da Operação Pedra Negra, que foi deflagrada pelo MPCE em parceria com a Polícia Civil. Na oportunidade, os agentes cumpriram 20 mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na sede das cooperativas que mantinham contrato com a administração municipal. As residências dos investigados também foram alvo da ação nos municípios de Baturité, Capistrano, Fortaleza e Itapiúna.

De acordo com o MPCE, houve indícios de que os investigados estavam envolvidos com atos de improbidade administrativa com prejuízos aos cofres públicos por conta de possíveis irregularidades na contratação dos serviços de cooperativas. Na época, o órgão disse ainda que as licitações teriam sido fraudados com consentimento de Dário e secretários.

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