Pelo menos uma em cada dez crianças de quatro e cinco anos está fora da escola em 876 municípios brasileiros, o que corresponde a 16% das cidades do país. O dado expõe que, mesmo com a obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária, o acesso à educação infantil ainda não é universal.
A desigualdade regional é um dos principais fatores que explicam esse cenário. Na Região Norte, 29% dos municípios, o equivalente a 130 cidades, têm menos de 90% das crianças matriculadas. O Sul apresenta o melhor desempenho, com 11% dos municípios nessa condição, seguido pelo Sudeste (13%), Nordeste (17%) e Centro-Oeste (21%).
Os números fazem parte de um indicador inédito de atendimento escolar em nível municipal, divulgado nesta quarta-feira (29/04). O levantamento foi elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com fundações e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
No atendimento a crianças de até três anos, a situação é ainda mais crítica. Em 81% dos municípios brasileiros, cerca de 4.485 cidades, menos de 60% das crianças estão matriculadas em creches, percentual abaixo da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) até 2036.
Na Região Norte, o problema é mais acentuado, com 94% dos municípios abaixo desse patamar. O índice também é elevado no Centro-Oeste (90%), Sudeste (83%) e Nordeste (81%). O Sul apresenta a menor proporção: 66% dos municípios não atingem a meta.
Entre as capitais, algumas já garantiram a universalização do atendimento para crianças de quatro e cinco anos. Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte registram cobertura total nessa faixa etária. Na outra ponta, os menores índices estão em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%), indicando lacunas no acesso mesmo entre grandes centros urbanos.
Para crianças de até três anos, São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%) lideram o atendimento, superando a meta do PNE. Já Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%) apresentam os piores resultados. Vale destacar que a responsabilidade pela oferta da educação infantil é dos municípios, conforme estabelece a Constituição.
Segundo o Iede, o novo indicador busca suprir lacunas das bases de dados existentes. Enquanto o Censo Demográfico tem periodicidade de dez anos e a PNAD Contínua oferece recortes limitados, a nova metodologia combina dados do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, permitindo estimativas mais detalhadas por município.
Dados oficiais mais recentes mostram que 39,7% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em 2024, enquanto o percentual entre crianças de quatro e cinco anos era de 93,5%. Ainda assim, a análise municipal indica que há localidades com situação mais crítica.
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que utiliza indicadores considerados consistentes para monitorar as metas do PNE. A pasta também destacou ações voltadas à ampliação do acesso à educação infantil, com foco no apoio aos municípios. Entre as iniciativas, o governo cita o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados, além dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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