Nos últimos quatro anos, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) registrou um aumento no número de ações relacionadas a insanidade mental. Em 2023, o tribunal recebeu 483 novas ações, representando um aumento de 96% em relação ao ano anterior e o maior índice desde 2019.
O histórico mostra que, em 2019, foram contabilizadas 233 ações. Em 2020, o número subiu para 238, uma elevação de apenas 2%. Importante ressaltar que, ao longo desse período, a maioria das ações não foi comprovada. Das 233 ações de 2019, apenas 21 foram julgadas procedentes, o que corresponde a 9% do total. Em 2020, dos 238 processos, 23 obtiveram decisão favorável.
Em 2021, o cenário mudou com um crescimento expressivo, já que o total de ações aumentou de 246 para 381, um incremento de 54%. O ano de 2022 também apresentou um aumento, com 381 novas ações, que se elevaram para 483 em 2023, quase dobrando em comparação ao ano anterior.
Nos primeiros oito meses de 2024, o TJCE já recebeu 350 ações. Desde 2019 até agosto de 2024, o total acumulado de processos relacionados a esse tema chega a 1.931, dos quais apenas 131 foram considerados procedentes pela Justiça, representando 6% do total. Até agora, dos 350 processos de 2024, apenas dois foram julgados como procedentes.
Essas ações de insanidade mental são instauradas de forma paralela ao processo principal, com a anexação de documentos como prontuários médicos, receitas e registros de internação. Com base nessa documentação, o desembargador solicita uma perícia realizada por um órgão neutro, sendo a Perícia Forense a responsável por esse trabalho.
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