A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) inicia, nesta quarta-feira (26/11), a Operação Black Friday, ação que intensifica o monitoramento das práticas comerciais durante o período de promoções na Capital. A iniciativa segue até sexta-feira (28/11) e envolve vistorias presenciais e on-line, com atenção redobrada à garantia dos direitos do consumidor.
As equipes estão concentradas em shoppings e no Centro da cidade, com fiscalização em estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas de eletrônicos e eletrodomésticos, além do acompanhamento de ofertas no comércio virtual.
Entre os pontos verificados estão a correta precificação dos produtos, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a clareza nas informações sobre formas de pagamento e a identificação de possíveis práticas irregulares, como propaganda enganosa ou maquiagem de preços. Dependendo do tipo de estabelecimento, também serão checados o alvará de funcionamento e licenças sanitárias.
No ambiente digital, fiscais analisam sites e perfis comerciais para confirmar a existência de CNPJ, endereço físico, canais de contato, políticas de arrependimento, custos adicionais e condições de pagamento, conforme determina a legislação.
“Nosso objetivo é garantir transparência nas ofertas e coibir práticas abusivas, para que o consumidor tenha segurança e confiança no momento da compra”, afirma o diretor de Planejamento da Agefis, Márcio Bezerra.
As ações também serão direcionadas a partir de denúncias enviadas pela população por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS, e das demandas recebidas pelo Procon Fortaleza, o que deve agilizar o atendimento e ampliar a efetividade da operação durante a Black Friday.
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