O número de pronunciamentos de deputados estaduais no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), aumentou 55,86% após mudanças nas regras de inscrição para uso da tribuna. Nos 12 meses seguintes à alteração, entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro semestre de 2026, foram registrados 625 discursos, contra 401 no período anterior, que compreende o segundo semestre de 2024 e o primeiro de 2025.
A mudança foi estabelecida pela Resolução nº 776/2025, que modificou o Regimento Interno da Casa. A principal alteração ocorreu no Primeiro Expediente, quando as inscrições passaram a seguir um rodízio alfabético mensal, organizado pelo Departamento Legislativo.
Com a nova regra, nove deputados podem discursar por sessão nesse período, com dez minutos para cada um. Antes, a inscrição dependia exclusivamente da ordem cronológica pelo aplicativo biométrico, o que concentrava a disputa pelo espaço nos primeiros minutos de abertura do sistema.
No Segundo Expediente, foi mantida a ordem de chegada, por meio do painel eletrônico ou de livro físico. Nessa etapa, seis parlamentares podem falar por sessão, também com dez minutos cada.
Participação cresceu ao longo do período
Os dados do Departamento Legislativo mostram que o aumento ocorreu de forma progressiva. No segundo semestre de 2024, 33 deputados realizaram 138 pronunciamentos. No primeiro semestre de 2025, foram 263 discursos feitos por 39 parlamentares.
Após a implementação da nova regra, o segundo semestre de 2025 registrou 290 pronunciamentos, com a participação de 42 deputados. Já no primeiro semestre de 2026, foram contabilizados 335 discursos, feitos por 40 parlamentares.
O resultado do primeiro semestre de 2026 representa mais que o dobro do volume registrado no segundo semestre de 2024, quando a Casa contabilizou 138 pronunciamentos.
Parlamentares relatam dificuldades antes da mudança
Deputados ouvidos sobre a alteração apontaram dificuldades enfrentadas anteriormente para conseguir espaço na tribuna. O deputado Fernando Hugo (Republicanos), em seu nono mandato, afirmou que a antiga dinâmica exigia que parlamentares chegassem de madrugada para garantir uma inscrição.
A deputada Dra. Silvana (PL), que iniciará o quarto mandato em 2027, também relatou que chegou a dormir nas dependências da Assembleia para conseguir fazer pronunciamentos. Para ela, a mudança ampliou o acesso à tribuna tanto para parlamentares da oposição quanto para integrantes da base governista.
O presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), afirmou que os números permitem avaliar os efeitos da alteração no Regimento Interno. A resolução foi aprovada durante sua gestão à frente da Mesa Diretora.
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