A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, pela primeira vez, o Selo Diamante em Transparência Pública, certificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (4) no Radar Nacional da Transparência Pública.
Com índice de 95,8% no cumprimento dos critérios avaliados, a Casa passou da categoria Prata para Diamante em apenas um ano. Entre as câmaras de capitais, apenas cinco conquistaram o nível máximo de reconhecimento: Fortaleza, São Luís, Aracaju, Rio de Janeiro e Vitória.
O presidente da Câmara, vereador Leo Couto (PSB), destacou o esforço coletivo para alcançar o resultado. “Esse Selo é o resultado de muito trabalho desde o início do ano. Agradecemos a todos os vereadores, colaboradores, todos que fazem a Câmara de Fortaleza, porque esse destaque reflete um trabalho conjunto. Um reconhecimento à altura do Poder Legislativo da quarta Capital do País. Por isso, nosso sentimento é de dever cumprido”, afirmou.
A edição 2025 do PNTP avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o país. Ao todo, 2.912 receberam certificação, 998 com Selo Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata.
A conquista foi resultado de uma série de aprimoramentos implementados ao longo do ano, incluindo ampliação da acessibilidade das informações, atualização de dados de despesas, contratos, licitações, votações nominais, além da implantação do e-SIC, da carta de serviços e da política de proteção de dados.
A solenidade oficial de entrega da certificação ocorrerá no dia 12 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
No Portal da Transparência da Câmara, o cidadão pode consultar informações sobre receitas, despesas, contratos, servidores e acompanhar a atividade legislativa, além de acessar os serviços de Ouvidoria e o e-SIC.
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