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Portaria define feriados e pontos facultativos de 2026 no Brasil

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30/12), a portaria do Governo Federal define os feriados nacionais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2026 em todo o Brasil. Ao longo do próximo ano, além do feriado de Ano-Novo, celebrado em 1º de janeiro, o calendário contará com nove feriados nacionais.

Conforme o levantamento oficial, sete datas permitem a formação de feriados prolongados, uma ocorre no meio da semana e outra coincide com o fim de semana. No contexto regional, o Ceará também terá feriados estaduais e municipais ao longo de 2026, o que pode ampliar o número de dias de folga para trabalhadores e servidores públicos.

Confira abaixo a relação completa de feriados e pontos facultativos nacionais. A lista também inclui datas comemorativas previstas no Ceará e em Fortaleza.

Portaria define feriados e pontos facultativos de 2026 no Brasil
Foto: Reprodução

Feriados e pontos facultativos nacionais

  • Janeiro

1º de janeiro, quinta-feira – Ano-Novo (feriado nacional)

  • Fevereiro

16 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro, quarta-feira – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

  • Abril

3 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril, segunda-feira – ponto facultativo
21 de abril, terça-feira – Tiradentes (feriado nacional)

  • Maio

1º de maio, sexta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional)

  • Junho

4 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho, sexta-feira – ponto facultativo

  • Setembro

7 de setembro, segunda-feira – Independência do Brasil (feriado nacional)

  • Outubro

12 de outubro, segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, quarta-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

  • Novembro

2 de novembro, segunda-feira – Finados (feriado nacional)
15 de novembro, domingo – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, sexta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

  • Dezembro

24 de dezembro, quinta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
25 de dezembro, sexta-feira – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, quinta-feira – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após 13h)

Ceará e Fortaleza

  • Março

19 de março, quinta-feira – Dia de São José (feriado estadual)
25 de março, quarta-feira – Data Magna do Ceará (feriado estadual)

  • Agosto

15 de agosto, sábado – Dia de Nossa Senhora da Assunção (feriado municipal em Fortaleza)

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