O Tribunal Superior Eleitoral multou a Meta em R$ 7,5 milhões, em razão do descumprimento de determinações da Justiça Eleitoral. As infrações ocorreram durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte e foi tomada na última terça-feira (9).
A empresa controladora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp foi punida por não cumprir integralmente as ordens do Tribunal nos prazos estabelecidos. A justiça ainda afirma que a big tech apresentou informações consideradas incompletas e pouco transparentes.
O processo foi aberto a partir de uma representação da coligação que apoiou a candidatura do presidente Lula. A campanha apontou possíveis diferenças na distribuição e no alcance de conteúdos políticos nas redes sociais, com suspeita de favorecimento à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que a meta não atendeu integralmente às 17 determinações de esclarecimento. A multa considerou nove dias de descumprimento com valores diários que variam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.
A defesa da Meta negou qualquer favorecimento político e afirmou que a empresa cumpriu as ordens da Justiça Eleitoral Brasileira. O TSE, no entanto, destacou que a multa não encerra discussão sobre esse caso. A corte ainda vai analisar se houve, de fato, tratamento desigual entre as duas candidaturas.
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Por David Amorim e Maicon Viana
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